Um Ano da Política de Tarifa Zero para Medicamentos e Dispositivos Médicos na Zona de Livre Comércio de Hainan

Visão Geral e Implementação da Política

Em 4 de janeiro de 2025, a Alfândega de Haikou informou que a política de tarifa zero para medicamentos e dispositivos médicos na Zona de Livre Comércio de Hainan completou um ano de operação estável desde o primeiro desembaraço no final de 2023. A política isenta tarifas de importação, IVA na importação e imposto de consumo sobre medicamentos e dispositivos médicos elegíveis importados por entidades jurídicas independentes registradas na Zona Piloto de Turismo Médico Internacional de Boao Lecheng, incluindo instituições médicas certificadas, instituições de ensino superior em medicina e institutos de pesquisa médica. O valor cumulativo de importação atingiu cerca de 460 milhões de yuans, com isenções fiscais totais de aproximadamente 62 milhões de yuans. Fonte: Hainan Daily (4 de janeiro de 2025)

Principais Benefícios e Impacto Real

A política trouxe alívio financeiro substancial para instituições médicas e pacientes. De acordo com Feng Jialong, responsável relevante do Hospital Super de Boao Hainan, a medida de tarifa zero reduz significativamente os custos de medicamentos e dispositivos, aliviando diretamente a carga financeira dos pacientes e melhorando consideravelmente o fluxo de caixa e a eficiência operacional das instituições, permitindo maior foco em serviços clínicos e tratamentos avançados.

Apoio e Otimização da Alfândega

Para garantir a implementação eficaz, a Alfândega de Haikou adotou medidas proativas:

• Realizou visitas e pesquisas aprofundadas para identificar pontos de dor e gargalos enfrentados por diferentes tipos de beneficiários.
• Otimizou procedimentos de desembaraço para aumentar a eficiência.
• Desenvolveu soluções direcionadas para resolver desafios específicos das empresas.

Esses esforços asseguraram que os benefícios da política chegassem com precisão aos destinatários pretendidos.

Perspectivas Futuras

A Alfândega de Haikou planeja continuar aprimorando serviços regulatórios e orientação, incentivando as empresas a utilizar plenamente a política de tarifa zero. O objetivo é ampliar ainda mais os efeitos positivos da política, apoiando a Zona Piloto de Lecheng na construção de um polo global de agregação de recursos médicos de alta qualidade e inovação médica avançada. Fonte: Declaração oficial da Alfândega de Haikou (4 de janeiro de 2025)

O marco de um ano demonstra o sucesso inicial da política em reduzir custos de saúde, fortalecer capacidades institucionais e contribuir para a ambição de Hainan de construir uma plataforma internacional de serviços médicos. Otimização contínua e engajamento empresarial serão fundamentais para sustentar e expandir esses benefícios.