Visão Geral do Mercado de Equipamentos Médicos e Farmacêuticos na Lituânia

1. Visão Geral do Mercado

O sistema de saúde da Lituânia é misto, financiado principalmente pelo Fundo Nacional de Seguro de Saúde (NHIF) via seguro obrigatório (6-9% da renda tributável), suplementado por contribuições estatais para a população economicamente inativa. Financiamento público atingiu 5.9% do PIB em 2025. https://www.trade.gov/country-commercial-guides/lithuania-medical-equipment-and-pharmaceuticals O Ministério da Saúde define padrões, licencia provedores e aprova investimentos, com municípios gerenciando cuidado primário/social e possuindo muitas clínicas/hospitais. Setor privado é limitado em internação, mas significativo em odontologia, cosmética, terapia e cuidado primário; NHIF aumentou contratos com provedores privados de ambulatório desde 2008.

Ciências da vida é prioridade governamental, visando 5% do PIB até 2030 (de 2.7% em 2022), com crescimento anual de 25%; receita de biotecnologia cresceu 900% na década. Empresas inovadoras produzem equipamentos médicos, atraindo investidores americanos. Agências como Agência de Inovação e Invest Lithuania organizam feiras internacionais de ciências da vida. https://www.trade.gov/country-commercial-guides/lithuania-medical-equipment-and-pharmaceuticals

2. Registro e Requisitos Regulatórios

O Serviço de Controle de Medicamentos do Estado supervisiona dispositivos médicos. https://www.trade.gov/country-commercial-guides/lithuania-medical-equipment-and-pharmaceuticals

3. Conformidade com Padrões da UE

Como membro da UE, Lituânia adere a MDR e IVDR. https://www.trade.gov/country-commercial-guides/lithuania-medical-equipment-and-pharmaceuticals

4. Marcação CE

Marcação CE requerida sob padrões da UE. https://www.trade.gov/country-commercial-guides/lithuania-medical-equipment-and-pharmaceuticals

5. Papel das Autoridades Locais

Serviço de Controle de Medicamentos do Estado regula dispositivos; Ministério da Saúde implementa regulação do sistema. https://www.trade.gov/country-commercial-guides/lithuania-medical-equipment-and-pharmaceuticals

6. Oportunidades para Exportadores Americanos

Melhores perspectivas: equipamentos diagnósticos modernos, monitoramento de pacientes, dispositivos cirúrgicos high-tech, medicamentos oncológicos, equipamentos de tratamento de radiação, dispositivos cirúrgicos cardiovasculares, equipamentos/suprimentos de enfermagem. https://www.trade.gov/country-commercial-guides/lithuania-medical-equipment-and-pharmaceuticals

7. Barreiras Comerciais

Nenhuma barreira específica detalhada. https://www.trade.gov/country-commercial-guides/lithuania-medical-equipment-and-pharmaceuticals

8. Requisitos de Importação

Nenhum requisito específico detalhado. https://www.trade.gov/country-commercial-guides/lithuania-medical-equipment-and-pharmaceuticals

9. Recursos

• Agência de Inovação: https://lvpa.lt/en/veikla
• Invest Lithuania: https://investlithuania.com/
• Ministério da Saúde: https://sam.lrv.lt/
• Serviço de Controle de Medicamentos do Estado: https://www.vvkt.lt/index.php?1148175238
• Fundo Estadual de Pacientes: Não ligado na fonte. https://www.trade.gov/country-commercial-guides/lithuania-medical-equipment-and-pharmaceuticals