Reembolso de Dispositivos Médicos em Luxemburgo

1. Critérios de Cobertura

Dispositivos médicos são cobertos sob seguro de saúde estatutário quando prescritos por médicos e atendendo condições no Artigo 19 dos estatutos e na nomenclatura de dispositivos médicos. https://cns.public.lu/en/professionnels-sante/dossiers-thematiques/medicaments-et-dispositifs/dispositivos-medicaux.html

2. Lista de Dispositivos Reembolsáveis

A lista de dispositivos médicos reembolsáveis está no Anexo I da nomenclatura, incluindo consumíveis, implantes e próteses externas. É atualizada regularmente pelo Serviço de Controle Médico da CNS. https://cns.public.lu/en/professionnels-sante/dossiers-thematiques/medicaments-et-dispositifs/dispositivos-medicaux.html

3. Auxílios e Aparelhos Médicos

A lista de auxílios e aparelhos médicos reembolsáveis está no Anexo II da nomenclatura, cobrindo itens como aparelhos auditivos, sapatos ortopédicos e cadeiras de rodas. Atualizada pelo Serviço de Controle Médico da CNS. https://cns.public.lu/en/professionnels-sante/dossiers-thematiques/medicaments-et-dispositifs/dispositivos-medicaux.html

4. Cobertura Excepcional

Para dispositivos não listados mas essenciais para tratamento, cobertura pode ser concedida caso a caso mediante solicitação do médico prescritor, sujeita a aprovação do Serviço de Controle Médico da CNS. https://cns.public.lu/en/professionnels-sante/dossiers-thematiques/medicaments-et-dispositifs/dispositivos-medicaux.html

5. Nomenclatura e Estatutos

A nomenclatura de dispositivos médicos e auxílios faz parte dos estatutos da CNS, aprovada pelo Ministro da Seguridade Social. https://cns.public.lu/en/professionnels-sante/dossiers-thematiques/medicaments-et-dispositifs/dispositivos-medicaux.html

6. Documentos Relacionados

• Nomenclatura de dispositivos médicos e auxílios
• Lista de dispositivos médicos
• Lista de auxílios e aparelhos médicos
• Solicitação para cobertura excepcional https://cns.public.lu/en/professionnels-sante/dossiers-thematiques/medicaments-et-dispositifs/dispositivos-medicaux.html