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Regulatório

8 de janeiro de 2026

Aproximadamente 5 minutos

Projeto para Eliminação do Folheto Informativo em Papel para Medicamentos de Âmbito Hospitalar na Espanha

Projeto para Eliminação do Folheto Informativo em Papel para Medicamentos de Âmbito Hospitalar na Espanha

Contexto e Objetivos do Projeto

A AEMPS iniciou um projeto estruturado para suprimir progressivamente os folhetos informativos em papel (prospectos) de medicamentos destinados exclusivamente a uso hospitalar. Os principais objetivos incluem:

  • Reduzir o consumo de papel e a pegada ambiental em ambientes de saúde.
  • Facilitar acesso mais rápido e confiável às informações atualizadas do produto.
  • Melhorar a eficiência nos fluxos de trabalho das farmácias hospitalares.
  • Manter ou aprimorar a segurança de pacientes e profissionais de saúde por meio de alternativas digitais.

Esta iniciativa está alinhada com tendências da UE para digitalização das informações de produtos medicinais e objetivos de sustentabilidade. Proyecto para la supresión del prospecto en papel en los medicamentos de uso humano de ámbito hospitalario - AEMPS

Âmbito de Aplicação

O projeto abrange medicamentos autorizados exclusivamente para uso hospitalar (aqueles com “Uso hospitalario” ou “Uso hospitalario exclusivo” nas condições de autorização). Exclui:

  • Medicamentos para dispensação em ambulatório ou farmácias comunitárias.
  • Produtos onde os folhetos em papel ainda são legalmente exigidos (ex.: certos medicamentos de alto risco ou necessidades especiais durante transição).

Os produtos participantes são identificados pelo código nacional e status de autorização de comercialização.

Fases de Implementação e Cronograma

A transição ocorre em fases:

  • Fase 1 (Piloto): Participação voluntária de titulares de autorização selecionados para testar processos e soluções técnicas.
  • Fase 2 (Supressão progressiva obrigatória): Eliminação gradual dos folhetos em papel para medicamentos de âmbito hospitalar, com prazos definidos por autorização ou grupo terapêutico.
  • Digitalização completa: Folhetos em papel totalmente substituídos por versões eletrônicas para produtos qualificados.

Cronogramas exatos e listas de inclusão são publicados e atualizados no site da AEMPS conforme avanço do projeto.

Alternativas Digitais e Métodos de Acesso

Após supressão do papel:

  • Folheto Informativo Eletrônico: Disponível em tempo real via banco de dados CIMA da AEMPS (plataforma online pesquisável).
  • Código DataMatrix: Impresso na embalagem imediata ou externa, permitindo acesso instantâneo ao folheto eletrônico atualizado usando smartphone ou leitor hospitalar.
  • Integração com Sistemas Hospitalares: Incentivada conexão com sistemas de prescrição eletrônica e farmácia para acesso contínuo.

Os titulares de autorização devem garantir que a versão eletrônica esteja sempre atualizada e corresponda ao texto autorizado.

Salvaguardas e Medidas de Apoio

Para garantir segurança durante a transição:

  • Profissionais de saúde recebem treinamento e orientações sobre acesso a informações digitais.
  • Sistemas duplos (papel + digital) podem ser mantidos temporariamente para produtos de alto risco.
  • A AEMPS monitora a implementação, coleta feedback e pode ajustar prazos ou requisitos.
  • Pacientes e profissionais podem reportar dificuldades por canais oficiais.

Este projeto representa um avanço significativo para fornecimento sustentável e modernizado de informações para medicamentos hospitalares na Espanha, preservando elevados padrões de segurança e rastreabilidade. Documentos detalhados do projeto, produtos participantes, especificações técnicas e atualizações de progresso estão disponíveis na página dedicada da AEMPS. Proyecto para la supresión del prospecto en papel en los medicamentos de uso humano de ámbito hospitalario - AEMPS

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