Orientação sobre Considerações Adicionais para Apoiar a Avaliação de Conformidade de Dispositivos Médicos de Diagnóstico In Vitro Acompanhantes na Coreia do Sul

1. O que é esta orientação e por que importa

O Ministério de Segurança de Alimentos e Medicamentos da Coreia (MFDS) disponibiliza a orientação GHWP/WG2/F001:2023 com considerações adicionais para a avaliação de conformidade de diagnósticos in vitro acompanhantes (IVD-CDx). O MFDS lista o documento em sua página em inglês de “Regulations”. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF) , MFDS Regulations listing (English) ([MFDS][1])

Como o resultado de um IVD-CDx determina se o paciente pode receber com segurança e eficácia um produto terapêutico correspondente, a avaliação enfatiza desempenho analítico, desempenho clínico e consistência de rotulagem entre teste e terapia. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)

2. Escopo: o que conta como IVD-CDx

Um IVD-CDx fornece informação essencial para o uso seguro e eficaz de um produto terapêutico correspondente e pode ser usado para:

1. identificar pacientes com maior probabilidade de benefício;
2. identificar risco aumentado de reações adversas graves;
3. monitorar resposta para ajustar dose/continuidade;
4. identificar pacientes em que a terapia é segura/eficaz apenas em uma subpopulação específica. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)

Testes usados apenas para compatibilidade doador-receptor geralmente ficam fora do escopo; porém, alguns ensaios relacionados a HLA podem atuar como IVD-CDx dependendo do contexto terapêutico. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)

3. Situações de desenvolvimento contempladas

• IVD-CDx novo (Novel)
• IVD-CDx follow-on (desenvolvido após um IVD-CDx inicial já existir)
• Mudanças/adições (p.ex., novo tipo de amostra ou inclusão de novo produto terapêutico no rótulo) Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)

4. Definições críticas

• Cut-off: nível/valor/grau para classificar resultados e apoiar a decisão terapêutica. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
• Biópsia líquida: obtenção não invasiva de informação tumoral/genética via sangue ou fluidos corporais (plasma/soro, exossomos, células tumorais circulantes e DNA tumoral circulante). Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
• Grupo/classe de produtos terapêuticos: quando o IVD-CDx pretende declarar uso com uma classe/grupo, exigindo justificativa científica e limites claros de rotulagem. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF) e FDA Companion Diagnostics overview ([U.S. Food and Drug Administration][2])

5. “Considerações adicionais” na avaliação de conformidade

5.1 Uso pretendido deve vincular teste e terapia

No uso pretendido, identificar o produto terapêutico por nome comercial e ingrediente ativo e descrever o biomarcador/parâmetro e seu papel clínico. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)

5.2 Medição e interpretação devem ser explícitas

Especificar o alvo (gene/proteína/clone), o tipo de medição e como o resultado leva à decisão terapêutica (incluindo cut-off e possíveis zonas cinzentas). Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)

5.3 Evidência deve ser adequada ao claim terapêutico

A evidência de desempenho analítico e clínico deve sustentar a decisão médica; em abordagens de bridging/concordância, seleção de amostras e comparadores deve refletir o contexto dos ensaios da terapia. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)

6. Casos especiais

• Follow-on IVD-CDx: demonstrar equivalência com IVD-CDx aprovado, especialmente perto do limiar, e justificar representatividade/qualidade das amostras. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
• Novo tipo de amostra: validações adicionais para o novo “matrix” e controle de variáveis pré-analíticas. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
• Claim por grupo/classe (oncologia): questionário/checklist para justificar validade do biomarcador e limites da rotulagem. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)

7. Rotulagem (labelling)

O rótulo/IFU deve indicar que o teste é um companion diagnostic e descrever biomarcador, tipo(s) de amostra, cut-off, terapias correspondentes, papel na decisão e limitações/precauções. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)

8. Dossiê

O dossiê deve conectar uso pretendido → evidência → decisão clínica. A orientação também descreve categorias de avaliação (novo, follow-on, mudanças/adições). Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)

9. Links públicos

• MFDS Regulations listing (English) ([MFDS][1])
• Companion Diagnostics (FDA) ([U.S. Food and Drug Administration][2])
• In Vitro Companion Diagnostic Devices (FDA) ([U.S. Food and Drug Administration][3])