Modificando Aprovações de Ensaios Clínicos para Medicamentos no Reino Unido

Visão Geral

Esta orientação acompanha os Regulamentos de Medicamentos para Uso Humano (Ensaios Clínicos) 2004, conforme emendados pelos Regulamentos de Medicamentos para Uso Humano (Ensaios Clínicos) (Emenda) 2025. Emendas entram em vigor em 28 de abril de 2026. Até então, esta é orientação em rascunho para preparação. Consulte orientação existente para processos atuais. Publicado em 25 de junho de 2025; última atualização em 17 de fevereiro de 2026. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Parte 2 do Anexo 1 aos Regulamentos de Ensaios Clínicos exige que investigadores e patrocinadores considerem toda orientação relevante para iniciar e conduzir ensaios. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Tipos de Modificação

Conforme regulamento 20, aprovações podem ser modificadas por patrocinador, autoridade de licenciamento ou comitê de ética. Categorizadas como substanciais, detalhe importante ou menor.

Modificações Substanciais

• Rota A: Provável impacto substancial em segurança/direitos ou confiabilidade/robustez de dados.
• Rota B: Definida no regulamento 11B e seção de exemplos. Requerem aprovação antes da implementação (exceto medidas de segurança urgentes). Avalie se modificação cria novo ensaio; se sim, nova aplicação necessária. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Modificações de Detalhe Importante

Não impactam significativamente segurança/direitos mas autoridades precisam saber para admin/supervisão. Instruções de notificação do ferramenta de modificação. Exemplos: Mudanças de identificação, duração (sem extensão de tratamento), detalhes de contato, investigador principal em não-NHS/HSC, novas localizações (sem docs), mudanças de patrocinador, alinhamento de protocolo a novos regs, data de recrutamento. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Modificações Menores

Implemente a qualquer momento sem informar; registre e forneça se solicitado. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Determinando Tipo de Modificação

Responsabilidade do patrocinador: Avaliação baseada em risco. Para substanciais, determine Rota A/B; Rota B elegível para auto-aprovação. Justificativa documentada. Rota B baseada na natureza, independente da autorização original. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Árvore de decisão: https://assets.publishing.service.gov.uk/media/68dbc85949e17d00a56ffc13/Fig1._Modification_types.pdf Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Exemplos de Modificações

Modificações Substanciais Rota B

Tabela: Todas atuais Rota B. Nota: Sem novas preocupações de segurança desde aprovação. Exemplos incluem adicionar/excluir braços de ensaio (sem mudança IMP), mudança de dosagem (sem impacto segurança), novos dados toxicológicos (sem mudança risco/benefício), mudanças no número de participantes (sem impacto segurança), etc. Tabela completa: https://assets.publishing.service.gov.uk/media/68dbc859ef1c2f72bc1e4c33/Tab1._Route_B_substantial_modifications.pdf Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Para mudanças em docs de qualidade: Destaque na carta de apresentação para revisão completa potencial. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Modificações de Detalhe Importante

Como listado.

Modificações Substanciais Rota A e Modificações Menores

Tabelas para protocolo, IB/SmPC, outras mudanças. Exemplos: Mudanças de endpoint (Rota A vs menor), mudanças IMP (Rota A), dosagem (Rota A), novos dados (Rota A vs menor), etc. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Solicitando Aprovação de Modificação Substancial

Submetendo uma Aplicação

Para ensaios de revisão combinada: Única via IRAS (orientação HRA: https://www.hra.nhs.uk/planning-and-improving-research/policies-standards-legislation/clinical-trials-investigational-medicinal-products-ctimps/combined-ways-working-pilot/step-step-guide-using-iras-combined-ways-working-cwow/#making). Não combinada: Separada para MHRA (Submissões MHRA: https://www.gov.uk/guidance/register-to-make-submissions-to-the-mhra#gaining-access-to-mhra-submissions) e ética (portal IRAS: https://www.myresearchproject.org.uk/help/hlpamendments.aspx#Online-Submission).

Taxas: https://www.gov.uk/government/publications/mhra-fees/current-mhra-fees#clinical-trials-application-fees. Pagamento: https://www.gov.uk/guidance/make-a-payment-to-mhra. Submissões paralelas possíveis (HRA: https://www.hra.nhs.uk/planning-and-improving-research/policies-standards-legislation/clinical-trials-investigational-medicinal-products-ctimps/combined-ways-working-pilot/step-step-guide-using-iras-combined-ways-working-cwow/#amendment). Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Validação de Aplicações

Validação dentro de 7 dias por e-mail/IRAS. Deficiências notificadas o mais cedo possível (dia 5); resolver até dia 7 ou inválida. Reenvie corrigida. Invalidades comuns: https://www.gov.uk/government/publications/common-issues-identified-during-clinical-trial-applications/common-issues-validation. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Revisão Inicial de Aplicações pelas Autoridades

Para Rota B: Auto-aprovação. Aplicações válidas revisadas por autoridade de licenciamento ou ética dependendo da natureza; decisão conjunta dentro de 35 dias (Rota A), 14 dias (Rota B). Paradas de relógio para consultas (14 dias resposta). Resultados: Aprovação, condicional, não-aprovação. Resposta não-aprovação: 14 dias. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Aprovação Automática de Modificações Substanciais Rota B pela Autoridade de Licenciamento

Rota B válida: Aprovada automaticamente 14 dias pós-validação a menos que MHRA notifique revisão completa (dentro de 7 dias). Ética separada. Se revisão completa, 35 dias. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Implementação de Modificações Substanciais

Implemente após aprovação (e-mail/IRAS conjunto). Urgente: Implemente então notifique. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval

Atualizações

17 de fevereiro de 2026: Esclarecido auto-aprovação, implementação. 12 de janeiro de 2026: Adicionado ferramenta de modificação. 1 de outubro de 2025: Adicionado exemplos, árvore de decisão. 21 de agosto de 2025: Removido feedback. 25 de junho de 2025: Publicado pela primeira vez. Fonte: https://www.gov.uk/guidance/clinical-trials-for-medicines-modifying-a-clinical-trial-approval