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Regulatório

17 de dezembro de 2025

Aproximadamente 5 minutos

Medidas de segurança pós-comercialização para dispositivos médicos no Japão: como a PMDA detecta sinais, comunica riscos e protege pacientes

Medidas de segurança pós-comercialização para dispositivos médicos no Japão (PMDA): visão prática

O que significa “segurança pós-comercialização” para dispositivos

No Japão, as medidas de segurança pós-comercialização são atividades para detectar, avaliar e reduzir riscos após o dispositivo estar no mercado. A PMDA descreve um fluxo que combina coleta de informações de segurança, análise e investigação científica, reporte ao Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (MHLW) para possíveis ações administrativas e divulgação de informações para promover o uso adequado.1

Fluxo de trabalho da PMDA para segurança de dispositivos

1) Coleta de informações de segurança (sinais)

A PMDA afirma que coleta informações de segurança—incluindo infecções associadas ao uso de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos e eventos adversos causados por dispositivos médicos—a partir de empresas e profissionais de saúde.1

2) Análise e investigação científica (de relatos a evidências)

A PMDA explica que as informações coletadas são armazenadas em um banco de dados para análise e investigação científica.1 Também descreve o desenvolvimento/implementação de novos métodos para operações de segurança pós-mercado, como data mining e uma rede sentinela de instituições médicas, buscando resposta mais rápida e medidas mais precisas, ajudando a prevenir e prever problemas de segurança.1

3) Conexão com ações administrativas (PMDA → MHLW)

A PMDA afirma que os achados das investigações são reportados ao MHLW, o que pode resultar em ações administrativas para assegurar o uso seguro de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos.1

4) Comunicação de risco e disponibilização de informações

A PMDA afirma que fornece informações em seu site para promover o uso adequado, incluindo bulas (package inserts), recalls, alertas urgentes de segurança e relatórios de eventos adversos de dispositivos submetidos à PMDA por empresas.1 A PMDA também oferece serviços gratuitos de envio por e-mail com as informações de segurança mais recentes para profissionais de saúde.1

Além disso, a PMDA afirma que disponibiliza consulta por telefone sobre produtos farmacêuticos e dispositivos médicos para consumidores.1

O que a PMDA publica especificamente para dispositivos médicos

Na página “Safety Information Regarding Medical Devices”, a PMDA lista canais essenciais para acompanhar segurança pós-mercado de dispositivos:2

  • PMDA Risk Communications (dispositivos): comunicações mais recentes, incluindo comunicações iniciais e revisões de segurança em andamento, visando fácil acesso do público a informações importantes.2
  • Revisions of PRECAUTIONS: informações emitidas pelo MHLW sobre revisões de precauções em bulas.2
  • Notification on Self-inspection: notificações do MHLW sobre autoinspeção de dispositivos.2
  • PMDA Alert for Proper Use of Medical Devices (e versão para pacientes): alertas da PMDA para promover uso adequado.2
  • Notifications Related to Safety Measures (medical devices): lista de notificações do MHLW relacionadas a medidas de segurança para dispositivos.2
  • MHLW Pharmaceuticals and Medical Devices Safety Information (PMDSI): emitido com base em informações de segurança coletadas pelo MHLW para facilitar uso mais seguro por profissionais.2

Contexto relacionado: bula eletrônica e resumos de eventos recorrentes

A PMDA explica que, após alteração do Pharmaceuticals and Medical Devices Act, as bulas em papel antes incluídas com produtos foram abolidas em princípio a partir de agosto de 2021, e que as bulas devem ser consultadas eletronicamente.3 Isso é relevante para segurança pós-mercado porque revisões de precauções e comunicações de risco dependem de acesso rápido à rotulagem atualizada.

A PMDA também descreve “PMDA Medical Safety Information” como um formato fácil de entender que resume eventos semelhantes reportados repetidamente e casos que levaram a revisões de precauções, amplamente disseminado.3


Perguntas e respostas (Q&A)

Q1: Qual é o papel da PMDA na segurança pós-mercado de dispositivos?

A PMDA coleta informações de segurança, analisa/investiga cientificamente usando bancos de dados, reporta achados ao MHLW para ações administrativas e divulga informações para promover uso adequado.1

Q2: Quem fornece os relatos que alimentam essas medidas?

A PMDA afirma que coleta informações de empresas e profissionais de saúde.1

Q3: Onde ver as atualizações mais recentes de risco para dispositivos?

A PMDA lista PMDA Risk Communications (medical devices) como o canal para comunicações iniciais e revisões em andamento.2

Q4: Como acompanho revisões de precauções em bulas?

A PMDA descreve a página Revisions of PRECAUTIONS com informações emitidas pelo MHLW sobre revisões de precauções.2

A PMDA afirma que as notificações do MHLW relacionadas a medidas de segurança para dispositivos são listadas nessa seção.2

Q6: Consumidores podem tirar dúvidas diretamente?

A PMDA afirma que oferece consulta por telefone sobre produtos farmacêuticos e dispositivos médicos para consumidores.1


Referências

Footnotes

  1. PMDA, “Outline of Post-marketing Safety Measures.” https://www.pmda.go.jp/english/safety/outline/0001.html 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

  2. PMDA, “Safety Information Regarding Medical Devices.” https://www.pmda.go.jp/english/safety/info-services/devices/0001.html 2 3 4 5 6 7 8 9 10

  3. PMDA, “Provision of Information Regarding Post-marketing Safety.” https://www.pmda.go.jp/english/safety/info-services/0001.html 2

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