Orientação sobre Considerações Adicionais para Apoiar a Avaliação de Conformidade de Dispositivos Médicos de Diagnóstico In Vitro Acompanhantes na Coreia do Sul
1. O que é esta orientação e por que importa
O Ministério de Segurança de Alimentos e Medicamentos da Coreia (MFDS) disponibiliza a orientação GHWP/WG2/F001:2023 com considerações adicionais para a avaliação de conformidade de diagnósticos in vitro acompanhantes (IVD-CDx). O MFDS lista o documento em sua página em inglês de “Regulations”. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF) , MFDS Regulations listing (English) ([MFDS][1])
Como o resultado de um IVD-CDx determina se o paciente pode receber com segurança e eficácia um produto terapêutico correspondente, a avaliação enfatiza desempenho analítico, desempenho clínico e consistência de rotulagem entre teste e terapia. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
2. Escopo: o que conta como IVD-CDx
Um IVD-CDx fornece informação essencial para o uso seguro e eficaz de um produto terapêutico correspondente e pode ser usado para:
- identificar pacientes com maior probabilidade de benefício;
- identificar risco aumentado de reações adversas graves;
- monitorar resposta para ajustar dose/continuidade;
- identificar pacientes em que a terapia é segura/eficaz apenas em uma subpopulação específica.
Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
Testes usados apenas para compatibilidade doador-receptor geralmente ficam fora do escopo; porém, alguns ensaios relacionados a HLA podem atuar como IVD-CDx dependendo do contexto terapêutico. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
3. Situações de desenvolvimento contempladas
- IVD-CDx novo (Novel)
- IVD-CDx follow-on (desenvolvido após um IVD-CDx inicial já existir)
- Mudanças/adições (p.ex., novo tipo de amostra ou inclusão de novo produto terapêutico no rótulo)
Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
4. Definições críticas
- Cut-off: nível/valor/grau para classificar resultados e apoiar a decisão terapêutica. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
- Biópsia líquida: obtenção não invasiva de informação tumoral/genética via sangue ou fluidos corporais (plasma/soro, exossomos, células tumorais circulantes e DNA tumoral circulante). Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
- Grupo/classe de produtos terapêuticos: quando o IVD-CDx pretende declarar uso com uma classe/grupo, exigindo justificativa científica e limites claros de rotulagem. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF) e FDA Companion Diagnostics overview ([U.S. Food and Drug Administration][2])
5. “Considerações adicionais” na avaliação de conformidade
5.1 Uso pretendido deve vincular teste e terapia
No uso pretendido, identificar o produto terapêutico por nome comercial e ingrediente ativo e descrever o biomarcador/parâmetro e seu papel clínico. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
5.2 Medição e interpretação devem ser explícitas
Especificar o alvo (gene/proteína/clone), o tipo de medição e como o resultado leva à decisão terapêutica (incluindo cut-off e possíveis zonas cinzentas). Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
5.3 Evidência deve ser adequada ao claim terapêutico
A evidência de desempenho analítico e clínico deve sustentar a decisão médica; em abordagens de bridging/concordância, seleção de amostras e comparadores deve refletir o contexto dos ensaios da terapia. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
6. Casos especiais
- Follow-on IVD-CDx: demonstrar equivalência com IVD-CDx aprovado, especialmente perto do limiar, e justificar representatividade/qualidade das amostras. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
- Novo tipo de amostra: validações adicionais para o novo “matrix” e controle de variáveis pré-analíticas. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
- Claim por grupo/classe (oncologia): questionário/checklist para justificar validade do biomarcador e limites da rotulagem. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
7. Rotulagem (labelling)
O rótulo/IFU deve indicar que o teste é um companion diagnostic e descrever biomarcador, tipo(s) de amostra, cut-off, terapias correspondentes, papel na decisão e limitações/precauções. Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
8. Dossiê
O dossiê deve conectar uso pretendido → evidência → decisão clínica. A orientação também descreve categorias de avaliação (novo, follow-on, mudanças/adições). Fonte: Guidance (Final Document) (PDF)
9. Links públicos
Davidray
Our IVD-CDx detects a common biomarker (e.g., HER2 amplification) utilized by multiple approved therapies. We wish to apply for a "Class-wide" claim rather than listing individual drug trade names. According to the guidance, what is the specific threshold of evidence required to prove that our test is safe and effective for an entire class of drugs rather than just one specific molecule?