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Regulatório

15 de janeiro de 2026

Aproximadamente 5 minutos

Controles no Reino Unido sobre Exportação Paralela e Acumulação de Medicamentos Restritos

As restrições de exportação e acumulação de determinados medicamentos no Reino Unido são aplicadas quando há evidências de escassez crítica ou risco de escassez, protegendo o fornecimento para os pacientes do Reino Unido.
Fonte: Parallel export and hoarding of restricted medicines (gov.uk)

Restrições de Exportação e Acumulação

Sob a orientação, grossistas e titulares de licença não podem exportar ou acumular medicamentos incluídos na lista de medicamentos restritos; essa lista é atualizada regularmente e deve ser verificada antes da exportação.
Fonte: Parallel export and hoarding of restricted medicines (gov.uk)

Critérios para Restrição

O Department of Health and Social Care (DHSC) revisa regularmente quais medicamentos atendem aos critérios de restrição, incluindo necessidade para pacientes do Reino Unido e risco de agravamento de escassez se exportados.
Fonte: Parallel export and hoarding … (gov.uk)

Consequências Regulamentares

Exportar ou acumular um medicamento restrito pode violar o regulamento 43(2) das Human Medicines Regulations 2012 e resultar em ações regulatórias pela MHRA, incluindo suspensão da licença.
Fonte: Medicines that you cannot export or hoard (gov.uk)

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