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Regulamentação de Dispositivos Médicos

12 de abril de 2025

Aproximadamente 5 minutos

Registro de Produto de Dispositivo Médico em Hong Kong: Uma Abordagem Focada

Acelerando o Registro de Dispositivos Médicos em Hong Kong: Uma Visão Prática

Pelo que vimos, o mercado médico de Hong Kong está cheio de grandes oportunidades para empresas que fabricam dispositivos médicos. Para trazer e vender dispositivos médicos aqui com sucesso, você absolutamente precisa seguir as regras. Embora o principal sistema de Hong Kong, o Sistema de Controle Administrativo de Dispositivos Médicos (MDACS), seja atualmente um programa voluntário para listagem de dispositivos, sabemos pela experiência que é um passo super importante para colocar seus produtos no mercado e se preparar para regras mais rigorosas que podem surgir mais tarde.

Serviços de consultoria especializados estão disponíveis para ajudar as empresas de dispositivos médicos a navegar de forma eficiente pelos obstáculos regulatórios em Hong Kong e obter acesso oportuno ao seu mercado médico.


Qual é a definição de um dispositivo médico em Hong Kong?

Quando falamos sobre "dispositivos médicos" em Hong Kong, o que exatamente a Divisão de Dispositivos Médicos do Departamento de Saúde (MDD) considera como tal? De acordo com suas diretrizes, um dispositivo médico é essencialmente qualquer instrumento, aparelho, máquina, equipamento, implante, software, material ou item semelhante. É importante que o fabricante tenha a intenção de que ele seja usado, seja sozinho ou com outras coisas, para fins médicos específicos em humanos.

Esses fins incluem:

  • Diagnosticar, prevenir, monitorar, tratar ou aliviar doenças.
  • Diagnosticar, monitorar, tratar, aliviar ou compensar uma lesão.
  • Investigar, substituir, modificar ou apoiar a estrutura do corpo ou seu funcionamento.
  • Apoiar ou sustentar a vida.
  • Controlar a concepção (como contracepção).
  • Desinfetar outros dispositivos médicos.
  • Fornecer informações médicas examinando amostras do corpo humano (é isso que os IVDMs fazem!).

Crucialmente, um dispositivo médico não alcança seu efeito principal no corpo ou sobre ele por meio de medicamentos, respostas imunes ou metabolismo. No entanto, ele pode ser auxiliado em sua função por tais meios. Portanto, é bastante amplo, abrangendo tudo, desde um simples curativo até softwares de diagnóstico complexos!


Simplificando o Processo de Registro em Hong Kong: Nossa Abordagem

Pela nossa experiência, simplificar o processo de registro é fundamental. É por isso que nos concentramos em preparar dispositivos médicos para a listagem no MDACS, tornando toda a jornada mais suave e ajudando os produtos a passar por regras complexas muito mais rapidamente. Os principais aspectos desses serviços incluem:

  • Orientação sobre Conformidade Regulatória: Oferecendo aconselhamento especializado sobre as regras e diretrizes únicas de dispositivos médicos de Hong Kong. Pelo que entendemos, isso envolve explicar aqueles documentos e notas de orientação frequentemente técnicos da Divisão de Dispositivos Médicos (MDD) em linguagem simples, para que você saiba exatamente o que é esperado.
  • Estratégias de Acesso ao Mercado: Criando planos personalizados para garantir que seus produtos atendam aos requisitos locais e possam ser lançados com sucesso em Hong Kong. De acordo com nossa experiência, isso muitas vezes significa encontrar as maneiras mais rápidas e diretas de enviar sua documentação.
  • Preparação de Documentação: Ajudando você a preparar meticulosamente todos os documentos necessários para a listagem no MDACS. O que isso envolve? Garantimos que os arquivos técnicos, documentos resumidos (como STED) e todos os outros materiais estejam completos, precisos e organizados da maneira que a MDD espera para uma revisão tranquila.
  • Suporte ao Responsável Local (LRP): E se você for uma empresa estrangeira? Se você é um fabricante sem escritório local em Hong Kong, nomear um Responsável Local (LRP) é imprescindível. Com base em nosso conhecimento, esses serviços de consultoria frequentemente ajudam os clientes a entender como nomear um LRP ou assistem o LRP nomeado em suas muitas tarefas importantes. O LRP é super importante porque é o elo oficial com a MDD para tudo, desde obter aprovação até gerenciar o que acontece após a venda do produto.
  • Processo de Registro Eficiente: Nosso objetivo é tornar o processo de registro o mais rápido possível. Buscamos reduzir potenciais atrasos e garantir que os fabricantes possam lançar seus dispositivos de forma rápida e correta, seguindo todas as regras.

Vantagens do Mercado Médico de Hong Kong: O Que Observamos

Pelo que observamos, Hong Kong é realmente atraente para empresas de dispositivos médicos por algumas razões-chave:

  • Possui um sistema de saúde bem desenvolvido, onde as pessoas gastam muito com cuidados médicos, o que significa que há uma forte demanda por tecnologia médica de boa qualidade.
  • Está em uma localização fantástica, atuando como um ponto de entrada chave para a China continental e outros mercados de saúde movimentados na Ásia.
  • O MDACS fornece um caminho claro a seguir, mesmo que seja voluntário por enquanto. Pelo que entendemos, ele se alinha com padrões internacionais, o que torna a entrada no mercado mais previsível.

Ao utilizar expertise especializada, as empresas podem atender às regras de Hong Kong de forma eficiente e realmente colocar seus dispositivos médicos no mercado. Pela nossa experiência, esses serviços ajudam você a entender tudo, desde como os dispositivos são classificados até quais documentos você precisa, e até mesmo como monitorar seu produto uma vez que ele esteja no mercado para um sucesso a longo prazo em Hong Kong. Você está considerando trazer um novo dispositivo médico para Hong Kong e se perguntando qual passo enfrentar primeiro?

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Perguntas e Respostas (3)

A
Visitante

Does Stage C apply to Class II medical devices for home-use? Or does this only apply to hospital products that are procured by the DH?

ElendiLabs

Stage C applies to all medical devices procured by the DH, including Class II, III, and IV general medical devices and Class B, C, and D in vitro diagnostic medical devices.

A
Visitante

We want to use an independent third-party Local Responsible Person (LRP) to maintain control over our technical files. However, our local distributor claims that if they are not the LRP, they cannot be listed as the 'Authorized Importer' in the Hospital Authority’s procurement system. Is it possible to separate the Regulatory Listing (LRP) from the Commercial Importer status in the MDIS portal?

ElendiLabs

Absolutely. The MDACS explicitly separates these roles. The LRP is the legal representative to the Department of Health (DH) for safety and vigilance. The Listed Importer (of which there can be many) is a commercial role. You can appoint an independent LRP to "own" the listing and then authorize multiple distributors as "Listed Importers" under your listing. This ensures that if you change distributors, you do not lose your HKMD Listing Number or have to re-register from scratch

A
Visitante

The Centre for Medical Products Regulation (CMPR) is expected to be fully operational by the end of 2026. If we list our devices under the current 'voluntary' MDACS system now, will our listing be automatically 'grandfathered' into the mandatory statutory registration once the new law is passed, or will we have to pay new fees and undergo a fresh 'Primary Evaluation'?

ElendiLabs

Current policy indicates a seamless transition. Devices with a valid MDACS Listing Number when the new legislation is enacted will be automatically transitioned into the mandatory register. They will retain their existing HKMD numbers but will be subject to the new, stricter Post-Market Surveillance (PMS) and Vigilance reporting requirements of the CMPR. Companies that wait for the mandatory system to launch will likely face higher fees and a more rigorous "Primary Evaluation" instead of the current "Leveraged Approval" pathway.

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